Os cinco integrantes que vão compor os assentos da sociedade civil no Conselho Estadual de Direitos Humanos foram escolhidos na manhã dessa sexta, em eleição organizada pelo Colegiado de Cidadania da Alepe. Os escolhidos foram a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down, o Conselho Regional de Psicologia, o Gajop, o Movimento Infantojuvenil de Reivindicação – Mirim Brasil,  o Grupo de Trabalho em Prevenção Posithivo e o Movimento Negro Unificado. O mandato é de dois anos, com posse prevista para a próxima semana.

Para o presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, do PSOL, a atuação do conselho é essencial para que as políticas públicas reflitam minimamente os interesses da sociedade. “É um Conselho que estabelece, teoricamente, um controle social sobre tudo o que diz respeito aos problemas de direitos humanos: questões da mulher, questões dos indígenas, questões dos negros, dos LGBTs, das pessoas com deficiência e etc.”

Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Conselho é composto por um total de 15 representantes. São cinco membros da sociedade civil, cinco dos povos tradicionais e cinco do poder público. O órgão tem atribuições como realizar diligências para apurar denúncias, notificar as autoridades competentes, além de realizar, a cada dois anos, a Conferência Estadual de Direitos Humanos.